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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1767/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico residente é um profissional em regime de pós-graduação “sensum latum”, que deve ter o seu trabalho supervisionado por um médico capacitado. Portanto, o médico residente não pode exercer plantão sem supervisão presencial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1766/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimentos endoscópicos sem a presença do médico anestesiologista, deve-se caracterizar qual o tipo de sedação que está sendo efetivamente utilizada e caso as sedações exijam a presença do médico anestesiologista, e haja resistência por parte do médico endoscopista, cabe mais uma vez, por parte da Direção Técnica, a formal denúncia do médico, junto a Comissão de Ética do hospital.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1762/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atuação de médicos auditores de operadoras planos de saúde.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1761/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atuação de Médico Perito

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1760/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Guias de Internação Hospitalar (convênios) e Autorizações de Internação Hospitalar (SUS) são documentos administrativos e não compõem o Prontuário Médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1757/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico não é obrigado a cumprir função para a qual não tenha sido contratado diretamente, no entanto, os médicos do corpo clínico não são obrigados a cumprirem plantão nos setores de emergência.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1754/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cópias dos prontuários somente devam ser entregues aos pacientes ou seus responsáveis legais, quando ocorrer determinação judicial, recomendamos que seja solicitada ao magistrado a nomeação de perito médico para o manuseio do prontuário.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1752/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Utilização da expressão “clínico” em tabela de procedimento do MS.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1750/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A imposição de cotas para pedidos de exames por planos de saúde pode configurar grave intromissão no exercício autônomo da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1746/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é proibido a nenhum médico prescrever qualquer tipo de medicação.

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