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      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1436/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Resolução CFM 1499/98 proíbe aos médicos a utilização de práticas terapêuticas não reconhecidas pela comunidade cientifica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1434/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico obstetra atuando em cidade do interior é proibido de atuar em maternidade estadual, por força de exigência do MP-SC.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1431/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamentos referentes a função pericial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1430/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A responsabilidade dos centros de atenção psicossocial cabe ao médico diretor técnico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1425/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É uma atitude discriminatória ao paciente que quer se submeter a uma cirurgia estética em relação aos demais trabalhadores que se submetem a outros procedimentos eletivos, de que a cirurgia plástica estética seja realizado sem prejuízo da atividade laboral do empregado, ou seja, que o trabalhador se submeta a esses procedimentos em período de férias ou de licença prêmio.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1421/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O consulente encaminha correspondência a este Conselho argüindo sobre como proceder diante de pacientes segurados do INSS que procuram a Emergência do Hospital para obter atestado médico de enfermidade crônica não sendo os profissionais daquele hospital seus médicos assistentes. Tece comentários sobre a dificuldade encontrada pelos pacientes nesta cidade, em agendar consultas especializadas, e, das agressões que estão sendo vítimas quando se consideram impedidos de fornecer tal documento a estes indivíduos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1419/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamentos sobre licitude ética das alterações propostas pelo conselho de administração de uma empresa de planos de saúde aos cooperados sobre códigos de ingresso e permanência na cooperativa, processos administrativos preliminares e código de conduta ética empresarial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1410/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Código de Ética Médica proíbe que a Medicina seja exercida como comércio, e associações com clínicas de estética comprometem essa ética. O Conselho Federal de Medicina também afirma que a Cirurgia Plástica Estética não é reconhecida como especialidade, e sua divulgação é vedada.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1407/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança pelo hospital de percentual sobre utilização de próteses.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1398/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimento quanto à utilização de prontuário eletrônico.

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