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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      169207/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa nformações sobre a existência de estudos e de eventual consenso científico sobre os prejuízos decorrentes do consumo de programas aparentemente destinados ao público infantil, de até 03 anos de idade.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      165555/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimentos possíveis de serem realizados em uma sala de oftalmologia, com refrator manual,cadeira elétrica e outros equipamentos descritos na consulta.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      163270/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre paciente que não aceita a medicação prescrita pela médica, exigindo receita de outro medicamento com indicação terapêutica diversa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      152105/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre atividade de tratamento imunológico de infertilização feminina, decorrente de abortos de repetição, baseado na utilização de vacinas produzidas com linfócitos presentes no sangue do pai.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      150138/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre realização de perícia indireta

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      124909/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Referente ao projeto de pesquisa que envolve a manipulação de prontuários médicos por profissional universitário que não pertence à área de saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      124728/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre a atividade relacionada ao tratamento da plagiocefalia.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      86226/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento sobre cancelamento ou adulteração de prontuários médicos em suporte de papel.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      80918/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A responsabilidade pelos recursos disponíveis pela assistência médica adequada ao porte e complexidade da instituição é do Responsável Técnico. Não cabe ao residente o \"status\" de plantonista.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      79071/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Empresa seguradora liberar cirurgias de facectomia em regime ambulatórial/consultório, alegando tempo de internação menor que 08 horas

    Ver norma
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