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    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      57040/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Honorários médicos-transfuncionais em centro cirúrgico/ A quem deve ser pago

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      57028/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Residente

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      56473/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Hospital público não possuir Diretor Clínico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      56193/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade de manutenção em atendimentos de urgência

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      55121/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aceitação de atestado médico particular pelo perito do INSS

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      54735/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Incluir médico que não participou do ato cirúrgico na cobrança de honorários

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      54698/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento da SME (Solicitação de Medicamentos Excepcionais)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      54672/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Entrevista para ingresso de usuário em plano de saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      53782/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prescrição de oxigênio por não médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      53725/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de atender pacientes do SUS

    Ver norma
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