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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2305/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2304/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012, criando o Departamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2303/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2302/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o procedimento de embolização das artérias da próstata e as condições necessárias para a sua realização no tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2301/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2022

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2300/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2299/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2298/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2297/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Revoga a Resolução CFM nº 2.183/2018.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2296/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o Sistema Integrado de Identificação Médica (SIIM), disciplinando e normatizando a emissão de documentos de identificação médica físicos e digitais. O sistema será composto por: Cédula de Identidade Médica (CIM) (física e digital), Carteira Profissional de Médico (CPM) (física e digital), Atributos Médicos e Certificação Digital (padrão ICP-Brasil).

    Ver norma
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