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    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14461/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conselho Federal de Terapia não possuir legalidade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14401/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direito à intimidade / Professor fornecer dados de ex-alunos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14353/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico recusar atendimento em seu consultório de casos endocrinológicos sem gravidade via convênios e fazê-lo em seu consultório com cobranca de honorários/Consultório superlotado

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14274/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecer cópia da ata de reunião da CEM para Vigilância Sanitária

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14270/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Experiências em animais realizadas no mesmo espaço físico de pacientes

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      13935/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aplicação de vacina antitetânica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      13785/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fiscalização do Conselho de Farmácia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      13565/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acupuntura / Leigo ser responsável sobre clínica de acupuntura.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      13372/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicamento importado

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      13280/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa UNIMED possuir farmácias

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