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    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      10628/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lei 9.128/95 Acesso aos prontuários / Deputados

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      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      10594/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ortopedista assumir responsabilidade técnica em gessamento, raio x e fisioterapia, e exercer atividade de paramédico

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      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      10567/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lei 9.128/95 Acesso aos prontuários / Deputados

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9947/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parto / Urgência ou eletivo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9872/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PCMSO - Portaria 24/94-NR-7

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9580/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Propaganda

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      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9494/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aulas de ética médica / Profissionais não médicos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9364/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa SUS determinar que seja dado ao paciente declaração do médico referente aos serviços prestados pela instituição

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8356/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico assistente e intensivista / Obrigações

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7866/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atendimento a pacientes de UBS / Agenciamento

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