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      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8621/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não existindo SVO na cidade, se o médico da rede pública é obrigado a atestar o óbito

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8602/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade / Exigência da prefeitura

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8593/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Valor mínimo da consulta

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8243/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Paciente falece no domicílio

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8049/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do médico caso o paciente permaneça no hospital além do horário para desocupação do quarto

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7465/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se pode ser dispensado do quadro de médicos do convênio

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7456/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convênio com funerária

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7219/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Gravações de todas operações realizadas por acesso videoendoscópico e utilizadas internamente para fins didáticos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7137/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vitiligo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      6887/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Punição administrativa

    Ver norma
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