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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de atestado de óbito

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Produtos farmacêuticos que devem ser inscritos eretirados da 3a edição farmacopéia brasileira

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto de Lei que estabelece normas para o julgamento de ações indenizatórias decorrentes de erros médicos pelos CRMs.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico fornecer atestados de saúde para funcionários de empresa

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Utilizando-se o CID-9, os casos cujo motivo de atendimento médico for a homossexualidade, podem ser codificados na categoria V62 - Outras circunstâncias psicossociais

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se a suspensão do exercício profissional, imposta por Conselho de Medicina alcança o exercício da função pública do médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei sobre a fiscalizacao da producao da exportacao,da importação,da comercialização e da utilização dos defensivos agrícolas

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      24/1980

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Envio de prontuário médico à justiça trabalhista

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a prática médica nas Unidades Básicas de Saúde e questões relacionadas ao tempo de duração de consulta, atendimentos das prioridades, das urgências e emergências e número de atendimentos médicos nestas unidades e afins.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      7/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de exames de autorrefração e autotonometria por não médicos, no interior de clínicas médicas e com a presença do médico responsável não caracterizam atividade ilegal da medicina.

    Ver norma
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