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      1/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: EXCLUSÃO DE PROFISSIONAL DO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. EXCLUSÃO DO PROFISSIONAL POR MEIO DE E-MAIL. RESOLUÇÃO CRM N. 1481/97. Este tipo de exclusão não seguiu as normas contidas na Resolução.

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      15/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: PARECER SOBRE O EXAME GINECOLÓGICO. Solicita legislação e os procedimentos para realização de Colpocitologia (Papanicolau — preventivo).

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      14/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ATRIBUIÇÕES MÉDICAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CAIMIs. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SAMU PARA O TRASPORTE DE PACIENTES HIPERTENSIVOS ASSINTOMÁTICOS. Não cabe ao Conselho elaborar caderno de Protocolo Clínico de atendimento. Cada atribuição profissional das categorias de enfermagem e médica já se encontra devidamente respaldadas nas leis — categoria médica e categoria de enfermagem.

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      13/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O presente processo consulta pede orientação quanto à validade de atestado médico, onde o paciente foi atendido no dia 28/06/2017 e o atestado tem efeito retroativo (desde o dia 19/06/2017).

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      12/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa 1- MÉDICO EM ÓRGÃO DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL É VEDADO ATENDER PACIENTES DE PRIMEIRA VEZ NÃO AGENDADOS, BEM COMO OS DE RETORNO RÁPIDO; PACIENTES PARA AVALIAÇÃO DE RISCO PERIOPERATÓRIO QUE NÃO TROUXERAM ALGUM EXAME NA 1° CONSULTA? 2- AO MÉDICO AMBULATORIAL É CABÍVEL ALGUM TIPO DE PUNIÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE PACIENTES NÃO PREVIAMENTE AGENDADOS DEIXARAM DE SER ATENDIDOS POR SUPOSTA OMISSÃO DO MÉDICO E SOB A ÓTICA DO MÉDICO, NÃO OS ATENDEM PELO SIMPLES FATO DE FICAR RESTRITO AO SEU CONSULTÓRIO E NÃO TER CONHECIMENTO DA CHEGADA DESSES EVENTUAIS PACIENTES?Dentro da carga horária estipulada, o médico deverá desenvolver suas atividades profissionais. Há uma recomendação do CFM para que se dispense pelo menos 15 minutos a cada paciente.

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      11/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa MÉDICO CARDIOLOGISTA Ê OBRIGADO A REALIZAR E LAUDAR EXAME DE TESTE ERGOMÉTRICO, OU AINDA COM TÍTULO (CONCURSADO) NO CARGO DE CARDIOLOGISTA, SENDO QUE O REFERIDO CONCURSO É OMISSO QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE O CARDIOLOGISTA LAUDAR ESTES TESTES? AO MÉDICO CARDIOLOGISTA SEM ESPECIALIZAÇÃO E OU TITULAÇÃO EM ERGONOMETRIA, É PERMITIDO EXECUTAR E LAUDAR EXAMES DE TE? O CARDIOLOGISTA DEVE ESTAR APTO A REALIZAR E LAUDAR TESTE ERGONOMÉTRICO.

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      Parecer

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      10/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa SE É OBRIGATÓRIO CIRURGIÃO GERAL EMITIR DECLARAÇÃO DE ÓBITO DE DEMANDA EXTERNA DAS UNIDADE DE SAÚDE (SVO), SITUAÇÃO COLOCADA IMPOSITIVAMENTE PELA SUSAM.

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      9/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL EM UBS'S POR CLÍNICOS. O MÉDICO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADO E LEGALMENTE AUTORIZADO A EXERCER A ATIVIDADE MÉDICA. LEGALIDADE.

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      8/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: PRAZO INDETERMINADO EM ATESTADOS MÉDICOS. SITUAÇÃO DEVIDAMENTE DISCIPLINADA PELO CFM. RESOLUÇÃO CFM N° 1.658/2002.

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      7/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: PROPORÇÃO DE LEITOS E NÚMERO DE PROFISSIONAIS NO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU. QUANTITATIVO. Conforme as informações encaminhadas pela Direção da Unidade, a mesma supre o quantitativo necessário para o bom atendimento da população.

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