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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2285/2020
Situação
Em vigor

Ementa Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2284/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, e revoga a Resolução CFM nº 2.144/2016, publicada no DOU de 22 de junho de 2016, Seção I, p. 138

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2283/2020
Situação
Revogada

Ementa Altera a redação do item 2 do inciso II, “Pacientes das técnicas de RA”, da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2281/2020
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2280/2020
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2279/2020
Situação
Em vigor

Ementa Adota instrumentos técnicos de gestão de documentos de arquivo dos Conselhos de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2278/2020
Situação
Revogada

Ementa Autoriza a realização por videoconferência de apreciação do relatório conclusivo da sindicância, julgamento de processo ético-profissional e outros processos administrativos, bem como dos atos de instrução e respectivos recursos. Altera a Resolução CFM nº 2.145/2016 (CPEP), publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329, e a Resolução CFM nº 2.234/2019 (PAe), publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2019, Seção I, p. 223-4, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2277/2020
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2276/2020
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2275/2020
Situação
Revogada

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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