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      Parecer

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      AM

    • Nº/Ano

      6/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: LEI 12.842/2013, ART. 4°, INCISOS III, IV E V. ATIVIDADES PRIVATIVAS DO MÉDICO. A competência para designar o modo e modalidade da ventilação mecânica pulmonar seja ela invasiva ou não, é do médico, bem como coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, das mudanças necessárias diante das intercorrências clínicas, e do programa de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      5/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: RESPONSABILIDADE DO MÉDICO PLANTONISTA PELO PLANTÃO. Há a possibilidade de revezamento de horários entre plantonistas, desde que a demanda no hospital esteja baixa e que, quando for, chamado, o plantonista se prontifique em atender.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PROJETO DE LEI 342/2013. PROTEÇÃO DE PESCOÇO. RAIO-X. OCORRÊNCIA DE CÂNCER. IMPOSSIBILIDADE. O uso do colete cervical durante o exame de mamografia praticamente não expõe a paciente a risco de câncer de tireoide e o uso do colete cervical impossibilitaria a visualização de possíveis lesões na região cervical, não havendo a necessidade da utilização do mesmo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      3/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL — ASO. RESOLUÇÃO CFM N° 1.488/1998. NR 7/MTE. O ASO pode ser emitido pelo profissional médico, independente de sua especialidade, desde que ele esteja familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa NEUROCIRURGIÃO. ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. O Diretor Técnico deve promover o bom relacionamento entre as especialidades, com reuniões das quais emanariam diretrizes para os atendimentos. Deve-se seguir as orientações do protocolo de atendimento ao trauma (ATLS), na letra \\\'e\\\' deste protocolo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      1/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa HOSPITAIS DE NÍVEL TERCIÁRIO COM CIRURGIÕES EM SEUS QUADROS. AUSÊNCIA DE CENTRO CIRÚRGICO PARA ATENDER DEMANDA PRÓPRIA. O Instituto de Medicina Tropical, por ser um hospital terciário de baixa demanda, não há a necessidade de centro cirúrgico funcionando 24 horas. Já na FCECON, haveria esta necessidade, tendo em vista realizar cirurgias de grande porte.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      31/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO PELA JUNTA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL ENTRE SAÚDE E DOENÇA. EMISSÃO DE CAT. Devido às características do Assédio moral, ele está mais vinculado às esferas administrativas e judiciais. A CAT deve ser emitida pelo empregador, sempre que houver constatação da ocorrência ou agravamento de doença relacionada ao trabalho.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      30/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ATENDIMENTO DE FERIMENTOS EM EXTREMIDADES. EXAME INICIAL PELO MÉDICO PLANTONISTA. ENCAMINHAMENTO AO ESPECIALISTA. O médico plantonista que se julga não habilitado para realizar determinado procedimento, deverá comunicar o fato ao Diretor Técnico ou Clínico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      29/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMISSÃO DE FICHAS DE ATENDIMENTO EM PACIENTES COM CORPO ESTRANHO. Após examinar o paciente e verificar a impossibilidade de retirar o corpo estranho, tanto por falta de material como qualificação profissional, o paciente deverá ser encaminhado ao especialista que o caso requer, devendo o Poder Público prover todos os recursos necessários para o bom atendimento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      28/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DESVINCULAÇÃO CLÍNICA E CIRÚRGICA. Deve ser verificado o contrato de prestação de serviço firmado entre o médico e a cooperativa.

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