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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2274/2020
Situação
Em vigor

Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de Jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2273/2020
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2019.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2272/2020
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010, seção I, p. 132, e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2271/2020
Situação
Em vigor

Ementa Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2270/2019
Situação
Em vigor

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2016.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2269/2019
Situação
Em vigor

Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e do Distrito Federal, referentes ao exercício de 2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2268/2019
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2020.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2267/2019
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Medicina para compor as Câmaras de Sindicância e de Processo Ético-Profissional; e compor as Comissões e Câmaras Técnicas e elaboração de Pareceres.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2266/2019
Situação
Em vigor

Ementa Acrescenta o inciso V ao artigo 12 e o inciso XIV ao Artigo 13 da Resolução CFM nº 1.998/2012 – Regimento Interno do CFM

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2265/2019
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010.

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