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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2185/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2019, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2184/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova normativo de relacionamento institucional qualificado com o Ministério Público

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2183/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Revoga a Resolução CFM nº 1488/1998.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2182/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2019/2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2181/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2180/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2179/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2017.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2178/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2177/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 2.142/2016, publicada no D.O.U. de 1 de junho de 2016, Seção I, p. 70, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 01/2017.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2176/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2018.

    Ver norma
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