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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      119/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto 44.045/1958, de 19/07/1958.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      118/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos Ético-Profissionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      106/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto 44.045/1958, de 19/07/1958.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      105/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CREMAM Nº 100/2018, publicada do D.O.U na Seção 1, de 20/12/2018 e Resolução nº 104/2021, publicada do D.O.U, de 30 de agosto de 2021, Edição 164, Seção 1, Pag. 225.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      104/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CREMAM nº 100/2018, publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2018, Seção 1.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      103/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CREMAM nº 101/2020 publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2020, Seção 01, pág. 94.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      102/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a realização de sessões plenárias e reuniões de diretoria por meio de sistema de videoconferência.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      101/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Recomenta o uso da cloroquina e a hidroxicloroquina, em pacientes diagnosticados como casos leves, moderados e graves de pneumonia por COVID-19

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      100/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton e revoga a Resolução CREMAM nº 99/2018, e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      99/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define os critérios, limites e valores para DIÁRIA, JETON e AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO.

    Ver norma
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