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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      98/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os requisitos para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas de Especialidades do CREMAM e dá outras providencias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      97/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui as Câmaras Específicas de Julgamento de Sindicân- cias e Processos Ético-Profissionais Médicos conforme exigência da Resolução CFM nº 2.145/2016, que aprova as normas processuais do Conselho Federal e Regionais de Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      96/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CREMAM nº93/14, e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      95/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a criação de cadastro para Defensoria Dativa no âmbito do CREMAM.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      94/2015

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o artigo 2º da Resolução CREMAM nº 88/2013, publicada em 12 de abril de 2013, que fixa regras para pagamento de honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos Ético-Profissionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      93/2014

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CREMAM n° 86/10, e demais disposições em contrário

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      92/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a verificação de autenticidade de atestados emitidos por Médicos inscritos no Regional e toma outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      91/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que os receituários, atestados, relatórios e quaisquer outros documentos emitidos pelo médico, deverão ser escritos de forma legível, de modo a não suscitar dúvidas na pessoa que o lê

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      90/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina o uso obrigatório do Partograma na assistência ao trabalho de parto, em todos os hospitais e maternidades deste Estado

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      89/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui as Câmaras Específicas de Julgamento de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais Médicos conforme exigência da Resolução CFM nº 2.145/2016, que aprova as normas processuais do Conselho Federal e Regionais de Medicina.

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