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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      88/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos Ético- Profissionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      87/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de médico nefrologista para a prestação dos serviços de diálise.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      86/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória pelo comparecimento em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões de diretoria, relatórios de vistorias, pareceres e conclusões de sindicâncias e processos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e revoga a Resolução CREMAM n° 084/2009.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      85/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a contratação de médicos e de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos pelas instituições públicas e privadas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      84/2009

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória pelo comparecimento em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões de diretoria, relatórios de vistorias, pareceres e conclusões de sindicâncias e processos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e revoga a Resolução CREMAM n° 081/2009.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      83/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o Regulamento de Pessoal no que concerne à forma de pagamento do cargo de livre provimento denominado "Atividade Especial"

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      82/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para provimento de Cargos de Administrador, Advogado, Contador, Médico Fiscal e Assistente de Tecnologia da Informação, conforme concurso público no ano de 2007 para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      81/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória pelo comparecimento em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, relatórios de vistorias, pareceres e conclusões de sindicâncias e processos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e revoga a Resolução CREMAM n° 077/2009.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      80/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      78/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui os instrumentos normativos do Plano de Cargos e Salários – PCS, Regulamento de Pessoal, Normativos de Pessoal, Progressão Funcional, Cargos de Livre Provimento e Concurso Público e dá outras providências.

    Ver norma
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