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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      77/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e verba de representação e atividade conselhal no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e revoga e Resolução CREMAM nº 076/2005.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      76/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e verba de representação e atividade conselhal no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e revoga e Resolução CREMAM nº 072/2004.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      75/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lista procedimentos específicos em membros e os respectivos responsáveis pelos mesmos

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      74/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria Câmaras Técnicas das especialidades que julgar conveniente, compostas, por aprovação do Plenário do CREMAM, através de Portarias, por até sete médicos com formação na respectiva área e de reconhecida competência profissiona.;

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      73/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Decide que o cancelamento de inscrição poderá ser efetivado mediante comunicação em plenária por qualquer dos conselheiros que tenha tido informação do falecimento do(a) médico(a), tornando-o conhecido pelos demais

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      72/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e verba de representação e atividade conselhal no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e revoga e Resolução CREMAM nº 068/2001.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      71/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolve que os portadores de diplomas expedidos por Universidades Estrangeiras, além da revalidação documental de Universidade Pública Brasileira, deverão se submeter a provas teóricas e práticas, conforme os critérios estabelecidos aos graduandos de Universidades Brasileiras.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      70/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina o valor da anuidade para pessoa física e jurídica para o exercício de 2002.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      69/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Proíbe que atos exclusivos da profissão médica sejam realizados por profissionais não médicos nos estabelecimentos de saúde com direção técnica de médico

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      68/2001

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza pagamento de diárias

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