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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      67/2001

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina a composição do Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      66/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe que o Estabelecimento de Saúde, só poderá relacionar como mão de obra médica em seus contratos de prestação de serviço, médicos empregados ou seus associados ou cotistas

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      65/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considera o último dia útil do mês de Março do ano a que se destina, a data limite para o exercício ético da obrigação legal de pagamento da anuidade ao Conselho Regional de Medicina

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      64/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico e Estabelecimento de Saúde, ao firmar contrato de trabalho ou de prestação de serviços, com operadora de planos de saúde de qualquer natureza, deve consultar previamente o Conselho Regional de Medicina e certificar-se de que a mesma possui registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar e no Conselho Regional de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      63/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DETERMINA que as Instituições prestadoras de Assistência Médica no Estado do Amazonas terão o prazo de sessenta dias para apresentar seu Regimento Interno de Corpo Clínico ao Conselho Regional de Medicina

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      62/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comete infração ética, tipificada nos artigos 9 e 80 do Código de Ética Médica vigente, os médicos que publicarem propaganda na qual esteja implícita ou explicitamente anunciado o parcelamento de honorários médicos ou que prestem serviços médicos a Empresas que se proponham a tal prática

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      61/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determinar que, não pode, o médico, privilegiar um paciente em detrimento de outro

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      60/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que a inscrição do médico estrangeiro temporário que venha a frequentar Residência Médica, Curso de Aperfeiçoamento ou Especialização seja concedida através de Certidão expedida pelo Conselho

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      59/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A autorização especial para a prática de atos médicos de demonstração didática por parte de médicos estrangeiros quando convidados por universidades brasileiras, organismos oficiais, associações e instituições culturais científicas, implica no cumprimento de obrigações perante o Conselho Regional de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      58/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que a prestação de assistência médica nas instituições públicas ou privadas é de responsabilidade do Diretor Técnico e do Diretor Clínico os quais, no âmbito de suas atribuições, responderão perante este Conselho Regional de Medicina, pelos descumprimentos dos princípios éticos, ou por deixar de assegurar condições técnicas de atendimento sem prejuízo da apuração penal e civil

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