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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AP

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o fluxo das consultas perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, para a emissão de Pareceres.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      403/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 4º da Resolução Cremeb 371/2021 e Revoga a Resolução Cremeb 374/2021.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      402/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 392/2023, publicada no DOU de 13.01.2023 e a Resolução CREMEB 395/2023 publicada no DOU de 11.05.2023.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      401/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Confere Medalha de Alto Mérito.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      400/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituir Diploma Honorífico nas seguintes categorias: Mérito Ação Social, Mérito Associativo, Mérito Ensino e Pesquisa e Mérito Inovação e Pioneirismo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      399/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder o Diploma de Mérito Ético-Profissional aos médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      398/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Plano de Cargos, Carreira e Salários e revoga a Resolução CREMEB nº 376/2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2021, Seção 1, página 92.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      397/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder o Diploma de Mérito Ético-Profissional aos médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      396/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza o reenquadramento dos empregados do Cremeb lotados nos cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo – área administrativa, para o Cargo de Técnico de Atividade de Suporte, nível 3 - Classe II, e dá outras disposições.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      395/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza e define nova redação ao conceito de Auxílio Representação, estabelecidos na Resolução Cremeb 392/2023 publicada no DOU de 13/01/2023, Edição: 10 - Seção: 1 - Página: 36.

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