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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      22/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recusa de Atestado Médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      21/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plano de Saúde x Autonomia do profissional médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      20/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Competência relativa ao Art 2º da Res. CFM 1.536/98

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      19/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Diretor Clínico é o representante do Corpo Clínico, devendo ser eleito diretamente pelos médicos do estabelecimento de Saúde.O Diretor Técnico é cargo de confiança da administração do hospital, não sendo prevista eleição, devendo ser ocupado, obrigatori

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      18/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestados Médicos e serviço médico de empresa

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      17/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prescrição de Óculos e Adaptação de Lentes de Contato

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      16/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestados Médicos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      15/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convênio e Tratamento Quimioterápico: necessidade de justificar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      14/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plantão de Sobreaviso de Anestesiologia em Hospital de Emergência

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      13/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado de Óbito em caso de Morte Fetal

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