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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      321/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga as Resoluções CREMEB nºs 262/03 e 294/08 que dispõem acerca da constituição e atribuições das Câmaras Técnicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      310/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação do Tribunal de Ética Médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      309/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a extinção dos processos ético-profissionais quando identificada a sua instauração apenas em princípios fundamentais em face do disposto no Código de Ética Médica. Competência para sua decretação. Recurso ao Conselho Federal de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      308/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Confere Diploma de Mérito Ético Profissional

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      307/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a incidência da prescrição no curso das sindicâncias e dos processos ético-profissionais. Extinção do feito. Competência para sua decretação. Recurso ao Conselho Federal de Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      306/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Desativar a Delegacia Regional de Caetité e criar a Delegacia Regional de Guanambi.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      305/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a Resolução CREMEB nº. 302/09, dispondo sobre o procedimento para registro de atestado de capacidade técnica perante o Conselho.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      304/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o §4º, do art. 2º e o §2°, do art. 9° da Resolução CREMEB nº. 271/2005.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      302/2009

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao registro de Atestado/Declaração de Capacidade Técnica, com vistas a comprovar a aptidão e a qualificação da empresa e revoga a Resolução CREMEB nº 278/06.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      301/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acrescenta o parágrafo único no art,10 da Resolução CREMEB 290/08, visando possibilitar a correção anual dos valores relativos às diárias, verba indenizatória e auxílio representação devidos aos membros das Delegacias Regionais,

    Ver norma
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