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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      61/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Unifica as condecorações de honra ao mérito conferidas por este CREMEC e revoga as RESOLUÇÕES CREMEC Nº 14/97 e 20/99

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      60/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a redação da Resolução CREMEC nº 53/2019, adequando o texto do regulamento as exigências do ordenamento jurídico de forma a tornar a norma mais transparente.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      59/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica e regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      58/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a extinção da Seccional Centro Sul do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC e revoga a Resolução Nº 41/2010.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      57/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a redação do artigo 6º da Resolução CREMEC nº 56/2020, de 1º de abril de 2020.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      56/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      55/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as Câmaras Técnicas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      54/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre os procedimentos para a eleição dos delegados titulares e suplentes das seccionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      53/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamento de Diária, Jeton e Auxílio de Representação, em obediência à Lei n.º 11.000/2004.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      51/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMEC nº 44/2012, que define e regulamenta as atividades da sala de recuperação pós-anestésica (SRPA)

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