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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      8/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limitação de Procedimentos (Exames) Médicos por Cooperativa Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      7/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convocação de Médico por Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      6/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nomeação de Médicos para realização de Perícia, por parte de autoridade judicial

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      5/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Honorários Médicos e Pacientes de UTI.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      4/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trabalho de Parto Prolongado x Sofrimento Fetal

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      3/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Esquizofrenia é um transtorno mental complexo, com curso clínico variável, podendo evoluir dentro de um espectro que vai de favorável a uma condição bastante reservada. A Esquizofrenia Paranóide tende a ser menos grave que os demais tipos da doença. Quando se quer determinar, em pacientes com este diagnóstico, se existe ou não invalidez permanente, deve-se avaliar cada caso individualmente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      2/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado de Saúde Admissional e/ou Ocupacional x Medicina doTrabalho

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cirurgia (Paciente) Ambulatorial e Cirurgia Hospitalar

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      32/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico Ginecologista e Obstetra pode realizar atendimentos domiciliares, desde que respeite as normas emanadas pelos Conselhos e órgãos reguladores.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      31/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicina do trabalho. Homologação de atestados médicos sucessivos. Contagem de dias interpostos. Fixação de data de início de incapacidade (DII) pretérita. Autonomia médica. Ética profissional. É eticamente admissível ao médico do trabalho, fundamentado em seu exame clínico e na documentação médica apresentada, reconhecer a continuidade da incapacidade laborativa em dias interpostos (finais de semana ou feriados) não cobertos por atestados, bem como fixar a DII em data pretérita, desde que haja convicção e embasameno técnico suficientes. A autonomia do médico do trabalho é soberana para avaliar e estabelecer o nexo e o tempo de afastamento, devendo o prontuário médico registrar minuciosamente os elementos que embasam a decisão.

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