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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
10/2022
Situação
Em vigor

Ementa Não cabe a negativa de fornecimento de prontuário médico nos casos de pressuposição de risco, sendo este um documento fundamental para a garantia de diversos direitos. Nos casos de fundamentado risco, deve a entrega do prontuário ser postergada até a suspensão do risco ou na presença um represente legal.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
9/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez, em casais em união homoafetiva ou pessoa solteira.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
8/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez, em casais em união homoafetiva ou pessoa solteira.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
7/2022
Situação
Em vigor

Ementa O uso racional e os cuidados com o sistema venoso dos pacientes renais crônicos devem ser uma constância nos serviços de diálises, minimizando as complicações e prolongando o tempo de utilização dos mesmos. A hemodiálise durante essa internação será de responsabilidade da Nefrologia.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa Desde que não haja vinculação direta com sua atuação médica, há possibilidade do profissional médico, abrir empresa destinada à produção, comercialização e distribuição de produtos de higiene e cosméticos, bem como dermocosméticos, além de cosmecêuticos.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa O diagnóstico clínico ginecológico de infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV- Human Papiloma Virus) é muitas vezes de difícil elucidação, pelo fato de estar intrinsicamente relacionado à fase evolutiva da infecção e à experiência clínica do médico assistente. Dessa forma o diagnóstico clínico deve estar alicerçado aos exames citológicos disponíveis.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez, em casais em união homoafetiva ou pessoa solteira.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa As técnicas de RA (REPRODUÇÃO ASSISTIDA) podem ser utilizadas desde que exista probabilidade de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para o(a) paciente ou o possível descendente.

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