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      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2152/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2151/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa regras e conteúdos para o acesso a informações, no âmbito dos Conselhos de Medicina, de que trata a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2150/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2017, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2149/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2148/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2147/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2146/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera os incisos II e III do artigo 2º da Resolução CFM nº 2.141/2016 que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2016.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2145/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Revoga as Resoluções CFM nº 1967/11, 1987/12, 2023/13 e 2066/13.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2144/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2143/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova a embolização das artérias da próstata para o tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

    Ver norma
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