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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      40/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O procedimento de interposição ileal para tratamento de doença metabólica é técnica experimental, só podendo ser realizada em protocolo de pesquisa de acordo com as normas do CEP/Conep.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      39/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      38/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Ginecologia e obstetrícia é especialidade médica única e indivisível, não sendo possível o descredenciamento parcial do profissional das operadoras de saúde. Pode o médico exercer as atividades da especialidade à luz de sua autonomia profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      37/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os termos “patologia clínica” e “medicina laboratorial” podem ser utilizados somente por empresas registradas no CRM da jurisdição correspondente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      36/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Ao médico são permitidas visitas sociais em unidade hospitalar. Nenhuma norma estatutária ou regimental pode restringir o livre acesso do médico às unidades de saúde, respeitando-se o disposto no Código de Ética Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      35/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não comete ilícito ético médico que, quando em atendimento em unidades de referência, registra em prontuários médicos de unidades prisionais informações de saúde de pessoas que vivem com HIV.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      34/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não compete ao médico perito do INSS a entrega da Comunicação de Resultado do Requerimento (CRER).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      33/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A aplicação de sutura corneana contínua concêntrica é procedimento reconhecido e pode ser indicado para tratamento de altos graus de hipermetropia induzida pela RK.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      32/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Exames laboratoriais em sujeito de pesquisa só poderão ser solicitados e realizados após o devido esclarecimento e informado o consentimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      31/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A enucleação faz parte das opções terapêuticas para o tratamento do retinoblastoma; sua indicação deve levar em conta as características e os estágios da doença, bem como os riscos e benefícios das demais opções.

    Ver norma
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