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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2148/2016
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2147/2016
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2146/2016
Situação
Revogada

Ementa Altera os incisos II e III do artigo 2º da Resolução CFM nº 2.141/2016 que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2016.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2145/2016
Situação
Revogada

Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Revoga as Resoluções CFM nº 1967/11, 1987/12, 2023/13 e 2066/13.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2144/2016
Situação
Revogada

Ementa É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2143/2016
Situação
Revogada

Ementa Aprova a embolização das artérias da próstata para o tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2142/2016
Situação
Revogada

Ementa Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 1.790/2006, publicada no D.O.U. de 5 de maio de 2006, Seção I, p. 131, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 170/15.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2141/2016
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 2.118/15, publicada no D.O.U. em 3 de março de 2015, Seção I, p. 135-136 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2140/2016
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2015.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2139/2016
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199, e revoga a Resolução CFM nº 2.132/2015, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2016, Seção I, p. 67.

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