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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      155/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe acerca da Criação da Comissão Estadual para a Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de procedimentos Médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      154/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos é adotada como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      118/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre diretrizes ético-profissionais para garantir a autonomia técnica do médico na condução de atendimentos,vedando metas numéricas, tempos padronizados e protocolos inflexíveis que comprometam a qualidade e a segurança assistencial e reafirma o direito de definir o tempo necessário a cada caso, conforme o Código de Ética Médica. Esclarece que parâmetros operacionais servem apenas ao planejamento, não constituindo limites rígidos, devendo prevalecer o juízo clínico e a dignidade do paciente.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      117/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jetom, e revoga a Resolução CREMEGO nº 103/2019 e suas alterações.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      116/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a restrição de acesso de agentes públicos não médicos às áreas reservadas de hospitais e demais unidades de saúde no Estado de Goiás, visando à proteção do sigilo médico, da privacidade dos pacientes e da integridade do ato médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      115/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas sobre o repouso do médico plantonista.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      114/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o Anexo I da Resolução Cremego nº 103/2019, corrigindo os valores de Jetons, diárias, verba de representação entre outros, e revoga as disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      113/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o rito dos procedimentos de responsabilidade da CODAME e institui a ouvidoria – CODAME, no âmbito do Conselho Regional de Medicina de Goiás – CREMEGO, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      112/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as Delegacias Regionais do CREMEGO e seus respectivos Delegados e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      111/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o Anexo I da Resolução Cremego nº 103/2019, corrigindo os valores de Jetons, diárias, verba de representação entre outros, e revoga as disposições em contrário.

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