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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão para o exercício de 2025.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar o inciso II, do artigo 7º da Resolução CRMMA nº 05/2025, que institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária – PDV na Delegacia Regional de Açailândia.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para composição das Câmaras de julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Comenda do Mérito Médico Aníbal de Pádua Pereira de Andrade em reconhecimento a médicos que prestaram serviços notáveis ao país.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária – PDV Delegacia Regional do CRM-MA de Açailândia.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a readequação das Delegacias Regionais e Representações, determina a extinção de delegacias, readequando a composição das mesmas e o local da sede.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Distribui o Corpo de Conselheiros empossados para a Gestão 2023 a 2028 para atuar no Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe acerca da constituição e atribuições das Câmaras Técnicas no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os Cargos e Salários do CRM-MA, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      10/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

    Ver norma
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