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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
2/2004
Situação
Em vigor

Ementa Obriga o registro no CRM-MA, com a indicação de um Responsável Técnico, dos estabelecimentos de prestação, direta ou indireta, de serviços médicos e, dá outras providencias.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
1/2004
Situação
Em vigor

Ementa Os Médicos do Maranhão têm o DEVER e o DIREITO de, a partir do dia 18/03/04, adotarem como padrão mínimo e ético de remuneração de seus atos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos(CBHPM).

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
482/2025
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a desativação de Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
478/2024
Situação
Em vigor

Ementa Altera a RP/CRM-MG nº 451/2021.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
477/2024
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores e define nova redação aos conceitos de jeton e auxílio representação, estabelecidos na Resolução RP/CRM-MG no 466/2023.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
476/2024
Situação
Em vigor

Ementa Altera a RP/CRM-MG n.º 451/2021.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
475/2024
Situação
Em vigor

Ementa Abrir um crédito adicional especial.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
474/2024
Situação
Em vigor

Ementa Designar o Dr. Cláudio Salum Castro. CRM-MG 16.100. para compor a Comissão Eleitoral deste Conselho, em virtude da abdicação da designação do Dr. Jorge Sarsur Neto - CRM-MG 5.671.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
473/2024
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
472/2024
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores de diárias estabelecidos na Resolução RP/CRM-MG n° 466/2023.

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