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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A previsão da instrumentação cirúrgica está em Lei da Enfermagem e seu Decreto Regulamentador. Como responsável pela equipe cirúrgica, obriga-se o médico a seguir a Resolução CFM nº 1490/98 que versa sobre o assunto. O Departamento de Cirurgia do Distrito Federal deve continuar exigindo a formação em enfermagem.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Síndrome de Irlen – Falta de evidências científicas que justifiquem a prescrição das lentes e óculos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Define critérios para classificação de urgências e emergências em oftalmologia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Associações ou empresas que trabalham como cartão de desconto ou como Intermediadora de serviços médicos, com fins lucrativos, afrontam as Resoluções CFM nºs 1649/02, 1836/08 e 1974/11, além de estar em desacordo com o artigo 72 do Código de Ética Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não há como exigir que o médico coloque o CID em atestado sem que sejam cumpridas as exigências legais e éticas.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Parto. Ato médico de urgência. Obrigatoriedade de plantão presencial de médico de acordo com as Resoluções CFM nºs 2056/13 e 2077/14.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A autonomia dos pais é limitada pela obrigação constitucional do Estado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os internos do curso de Medicina, desde que orientados, supervisionados e sob a responsabilidade do docente ou preceptor devidamente credenciado, poderão realizar procedimentos médicos, objetivando complementar sua formação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Responsável Técnico em UTI Neonatal – Obrigatoriedade de área de atuação em neonatologia ou pediatria com área de atuação em medicina intensiva pediátrica.

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