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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2073/2014
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2072/2014
Situação
Em vigor

Ementa Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2071/2014
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina pertinente ao exercício de 2013.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2070/2014
Situação
Revogada

Ementa Normatiza o fluxo das consultas aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. Revoga a Resolução CFM nº 1.892/2009, que estabelece normas para emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2069/2014
Situação
Em vigor

Ementa Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2068/2013
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.005/12, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2067/2013
Situação
Revogada

Ementa Repristina o § 3º do artigo 9º da Resolução CFM nº 1.646/2002 que regulamenta o procedimento administratiuvo para doença incapacitante..

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2066/2013
Situação
Revogada

Ementa Altera o item “I” da Resolução CFM nº 1.587/99, que determina que deverá ser encaminhado ao Presidente, os autos dos Processos Ético-Profissionais quando a assessoria jurídica opinar pela sua prescrição

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2065/2013
Situação
Revogada

Ementa Altera o caput dos arts. 31 e 32 da Resolução CFM nº 2.023, que aprova as normas precessuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2064/2013
Situação
Em vigor

Ementa Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2014

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