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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      5/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determinar aos Médicos do Maranhão que a partir de 13/5/04 não mais atendam aos usuários das citadas empresas, devido à ilegalidade da situação das mesmas neste Estado.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      2/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obriga o registro no CRM-MA, com a indicação de um Responsável Técnico, dos estabelecimentos de prestação, direta ou indireta, de serviços médicos e, dá outras providencias.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      1/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Os Médicos do Maranhão têm o DEVER e o DIREITO de, a partir do dia 18/03/04, adotarem como padrão mínimo e ético de remuneração de seus atos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos(CBHPM).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      489/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre os procedimentos para concessão de passagens, diárias, auxílio de representação, jeton e ressarcimento de combustível no âmbito do CRM-MG, e revoga as Resoluções do Plenário RP/CRM-MG n.º 466/2023, n.º 469/2023, n.º 472/2024 e n.º 477/2024.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      488/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão da Mulher Médica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      486/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a estrutura, requisitos e atribuições das Delegacias Regionais, do Departamento de Coordenação das Delegacias Regionais e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      485/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a RP/CRM-MG nº 451/2021 para adequar a nomenclatura de “empregos em comissão” (recrutamento amplo e restrito) e “funções de confiança”, com a devida atualização dos anexos e demais providências correlatas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      484/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      483/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a denominação da Comissão instituída pela Resolução Plenária RP nº 358/2014, para adequá-la ao escopo de ensino médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      482/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a desativação de Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

    Ver norma
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