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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      43/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reprodução assistida. Útero de substituição. Pessoa não familiar. Normas dispostas na Resolução CFM n.º 1957/2010.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      20/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício da Medicina. Registro de profissional médico estrangeiro. A bordo de embarcação estrangeira. Território brasileiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      9/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pesquisas clínicas. Submissão ao Comitê de Ética e Pesquisa da instituição. Existência de conflitos éticos ou de interesse. Declaração explícita.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      6/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícias médicas. Nomeação por autoridade judiciária. Obrigação e recusa. Urgência, emergência e atendimento eletivo. Limite de atendimento médico. Resolução CRM-ES n.º 229/2010.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      5/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conduta médica. Casos de intimação judicial. Perícia médica. Finalidade de interdição e/ou outras. Paciente já atendido anteriormente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta médica. Sigilo profissional relacionado à paciente menor de idade. Pais ou representantes legais. Menor com capacidade de discernimento. Possível dano ao paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      3/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O toque vaginal faz parte do exame físico das consultas ginecológicas, consultas obstétricas de rotina e também na urgência.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      2/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Unidade Hospitalar deve garantir fisioterapia ao paciente internado fora da UTI/UCI quando tal assistência estiver clinicamente indicada pelo médico assistente. A definição do quadro pessoal fisioterapêutico e o credenciamento/cobertura contratual junto às Operadoras de Plano de Saúde escapam à competência do CREMEGO, situando-se, respectivamente, no âmbito COFFITO/CREFITO e da ANS.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A análise da eticidade da implementação de valores variáveis para consultas médicas envolve um cruzamento entre as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Código de Ética Médica (CFM).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O supervisor, coordenador chefe ou responsável pelo serviço especializado de atendimento de vítimas de queimaduras, em obediência à resolução CFM nº 2.147/2016, bem como à resolução CFM nº 2.007/2013 alterada pela Resolução CFM nº 2.114/2014, deverá possuir o RQE em cirurgia plástica, e preferencialmente, deverá possuir registro na área de atuação de Atendimento de Queimaduras.

    Ver norma
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