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      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      413/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      412/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto Federal nº 6.821, de 14 de abril de 2009.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      411/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Ouvidoria no CRMMG.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      410/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento de 2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      409/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga o § 2º do art. 2º da RP 399/2018

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      408/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito adicional especial no orçamento de 2018

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      407/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito adicional especial no orçamento de 2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      406/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o número de empregos do Anexo II da RP nº 310/2009.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      405/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre um crédito adicional suplementar no orçamento de 2018

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      404/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação da Câmara de Cuidados Paliativos

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