fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 364 365 366 367 368 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 366 de 1408
    14075 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      42/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em caso de cirurgias eletivas, mesmo já com indicação do procedimento por outro médico, o paciente deverá, antecipadamente à cirurgia, ser avaliado pelo cirurgião que realizará o procedimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      41/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As atribuições do médico responsável técnico e médico diarista/rotina são diferentes e bem especificadas, conforme descrito na Resolução CFM Nº 2.271/2020.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      40/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O ensino da farmacologia de drogas usadas no complexo espectro de TDAH só pode ser ofertado àqueles profissionais que detenham a habilitação para a prescrição.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      39/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Coordenadores de área possuem a atribuição de supervisionar e coordenar as atividades de sua clínica, seguindo os contratos de trabalho celebrados.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      38/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A assistência religiosa/espiritual aos pacientes internados deve ser garantida pela instituição de saúde. Cabe a cada profissional, baseado na sua opção religiosa, realizar ou não a prece/reza ou oração junto a seu paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      37/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O prontuário médico é um documento que goza de presunção de veracidade tendo valor administrativo, médico-legal e sanitário, não sendo permitido rasura de qualquer natureza.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      36/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O diagnóstico e o tratamento de doenças da tireoide são de competência do médico. A Medicina Integrativa não é reconhecida como especialidade ou área de atuação médica pelo Conselho Federal de Medicina. A atuação de cirurgiões-dentistas deve ser avaliada à luz da Lei Federal nº 5.081/1966.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      35/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A emissão de laudo de eletroencefalograma deve ser realizada por médico capacitado, ainda que sem especialização, desde que assuma as responsabilidades pelo ato realizado e respeite as normativas de publicidade médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      34/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Negativa administrativa de encaminhamento médico em guia padronizada do SUS deverá ser justificada

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      33/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A manutenção da escala de médicos plantonistas completa é da responsabilidade do Diretor Técnico da instituição, não podendo ser transferida aos médicos do Corpo Clínico hospitalar.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 364 365 366 367 368 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 366 de 1408
    14075 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.