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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Estabelece a necessidade da publicação de Resolução sobre transfusão de sangue e a revogação da Resolução CFM nº 1.021/80, após a elaboração de diretrizes técnicas pelas Sociedades Médicas de Especialidades com apoio de jurisconsultos, em um prazo máximo de seis meses, determinantes dos limites e parâmetros da sua indicação e de seus componentes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      10/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A escleroterapia em espuma não é procedimento reconhecido pelas sociedades especializadas para o tratamento da estenose de uretra bulbar.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os planos de saúde, cooperativas de trabalho médico e clínicas de referência não poderão impor aos usuários e aos seus médicos assistentes o local onde esses pacientes deverão ser tratados, bem como não poderão enviá-los para outros médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os Centros de Parto Normal são regidos pelas Portarias nos 888/99 e 985/99, instituídas pelo Ministério da Saúde, mas deverão obedecer a Resolução CFM nº 2.056/13.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O curso Pals - Ressuscitação Pediátrica e de Adultos deve ser ministrado apenas para médicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O ensino e a supervisão docente da Medicina são prerrogativas exclusivas de médicos. Não podem ser delegadas a profissionais cuja legislação profissional e formação acadêmica não preencham as exigências inerentes à profissão médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Portaria Ministerial nº 364/13 apresenta ajustamento a demandas não contempladas na nº 846/02, estando, portanto, ajustada ao Parecer CFM nº 13/13. Fica a ressalva quanto aos exames complementares cuja periodicidade e guarda deve ficar com o médico e não ser um dos balizadores para o aviamento de receitas.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico perito necessita de condições de trabalho adequadas para agir com isenção e autonomia. Portanto, pode recusar-se a realizar perícia em segurado que se apresente portando arma de fogo, evitando coação direta ou indireta sobre o resultado final de seu trabalho.

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