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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      289/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em face da deliberação de sindicância ou deliberação de arquivamento e de apenação em processo ético-profissional, para esclarecimento e orientações éticas, denunciante e denunciado devem comparecer perante Conselheiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      288/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhões, cento e quarenta mil reais) no orçamento do corrente exercício.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      287/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Crédito Adicional Suplementar.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      286/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina o registro automático de títulos de especialistas ligados a AMB E CNRM e, daquelas qualificações de especialistas anteriores 15/04/1989.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      285/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina, para fins de anotação de registros de certificados, como cursos de especialização em Medicina do Trabalho os de pós-graduação iniciados até 03/09/2006. Revoga a RP 275/2006.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      284/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Crédito Suplementar

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      283/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alteração no valor do jeton.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      282/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado Minas Gerais e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      281/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o salário do Quadro dos Empregados Comissionados.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      280/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e regulamenta o Estado de Disponibilidade em Instituições de saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais.

    Ver norma
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