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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
23/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Propõe-se alterar a Resolução CFM nº 1.352/92 acrescentando parágrafo único excetuando do limite as empresas individuais de médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
22/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É da competência do médico proceder a avaliação de pacientes que solicitam liberação para atividade física, não havendo a obrigatoriedade de que seja realizada em todos os pacientes pelo cardiologista. Entretanto, o médico deve encaminhar ao cardiologista os pacientes com diagnóstico de alterações clínicas ou comorbidades.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
21/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) é ato médico exclusivo.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é permitido o manuseio, por não médicos, de transdutor vaginal em pacientes, conforme disposto na Resolução CFM nº 1.361/92.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A utilização de anabolizantes e hormônios de crescimento em quem não tem indicação de seu uso não deve ser realizada com a finalidade de aumentar sua massa muscular ou seu porte físico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2013
Situação
Em vigor

Ementa Listagem de procedimentos não cirúrgicos comuns à Cirurgia Plástica e à Dermatologia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há elementos definitivos para recomendar a realização de procedimentos cirúrgicos intraoculares, bilaterais, simultâneos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A quiropraxia é um método terapêutico alternativo, que necessita de diagnóstico prévio feito pelo médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A prescrição da droga fulvestranto em doses não reconhecidas pelas autoridades sanitárias do país constitui terapia experimental, podendo ser utilizada somente em pesquisas clínicas aprovadas pelo sistema CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Resolução Anac nº 120/11 obedece aos contornos de segurança para o ato médico pericial em medicina aeroespacial, modalidade aeronáutica, em virtude de prever em seus dispositivos que o médico só proceda ao exame tendo o empregado assinado o termo de consentimento informado, respaldado na legislação vigente.

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