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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Normativa CRMPA SEI-nº 05, de 08 de outubro de 2024 (publicada no D.O.U em 18/10/2024, seção 2, página 74), e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o anexo I da Resolução CRM-PA 02/2024 quanto aos valores de suprimento de fundos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina e regulamenta os Cargos de Livre Provimento no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o regulamento para uso do auditório da sede do CRM-PA e de suas delegacias e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE ACERCA DO REGIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CRM-PA

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta e normatiza o repouso médico nas instituições de saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as Câmaras de Julgamento de Processo Ético-Profissional e as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes no âmbito do CRM-PA bem como o funcionamento do Pleno.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      13/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o procedimento de apuração de veracidade de atestado médico

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      12/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a emissão de passagens aéreas ou terrestres, diárias, jetons e auxílio representação

    Ver norma
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