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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Empregados Públicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará que forem admitidos após a vigência desta norma e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Normativa CRM-PA SEI-nº 05, de 08 de outubro de 2024 (publicada no D.O.U em 18/10/2024, seção 2, página 74) e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as Comissões de Ética Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Normativa CRMPA SEI-nº 05, de 08 de outubro de 2024 (publicada no D.O.U em 18/10/2024, seção 2, página 74), e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o anexo I da Resolução CRM-PA 02/2024 quanto aos valores de suprimento de fundos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina e regulamenta os Cargos de Livre Provimento no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o regulamento para uso do auditório da sede do CRM-PA e de suas delegacias e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE ACERCA DO REGIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CRM-PA

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta e normatiza o repouso médico nas instituições de saúde.

    Ver norma
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