Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
10/2021
Situação
Em vigor

Ementa Os médicos estão obrigados ao cumprimento das Resoluções emanadas do Conselho Federal ou Regionais de Medicina, como previsto no artigo 18 do Código de Ética Médica, Resolução CFM 2.217/2018.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
9/2021
Situação
Em vigor

Ementa As imagens obtidas de exames de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, e outras passíveis de documentação devem ser anexadas ao laudo emitido, por serem parte integrante do prontuário do paciente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
8/2021
Situação
Em vigor

Ementa Existe impedimento ético na elaboração de convênio entre instituição de saúde envolvendo médicos do corpo clínico e organismos destinados à manipulação, fabricação ou comercialização de produtos de prescrição médica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
6/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não existe impedimento, ético, legal ou normativo, de que seja feito pelo médico um termo de consentimento próprio e entregue para assinatura do seu paciente, devendo ser anexado ao prontuário.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não comete ilícito ético o médico que, ao assinar exame demissional do trabalhador, depõe em processo judicial para esclarecimentos ao juiz, desde que seu depoimento se restrinja aos fatos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
4/2021
Situação
Em vigor

Ementa As disposições estabelecidas pela Lei 13.709/2018 quanto à exigência de consentimento para preenchimento ou abertura de prontuário médico deverão ser cumpridas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
2/2021
Situação
Em vigor

Ementa A prescrição, requisição mediante receituário específico e a administração de analgésicos sujeitos a controle especial pode ser feita por qualquer médico regularmente inscrito no Conselho de sua jurisdição, conforme o entendimento da indicação e autonomia profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa É vedada ao médico auditor a retirada de cópias-fotos ou prontuário, sendo-lhe permitido acesso a este in loco.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
234/2020
Situação
Em vigor

Ementa As cirurgias de aumento peniano são procedimentos experimentais. A aplicação do PMMA visando ao aumento do órgão genital masculino não tem respaldo técnico-científico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
233/2020
Situação
Em vigor

Ementa O médico para se qualificar na Citopatologia, área de atuação da Patologia, necessita de três anos de residência médica em Patologia, seguida de mais um ano exclusivo em Citopatologia, como medida de segurança voltada à proteção da saúde da população ou possuir Título de Especialista emitido pela Sociedade Brasileira de Patologia.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade