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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      66/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece que a partir desta data, toda e qualquer taxa e emolumento relacionada com o CRM/PB, deverá ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      65/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui aos servidores desta Autarquia o quinquênio, que será concedido a partir de 1º de janeiro de 1989, com base na legislação pertinente à espécie

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      59/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, delimitando suas áreas de competência e composição

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      49/1971

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comunicar aos senhores conselheiros o teor do artigo 95 do Regimento Interno deste Conselho: \\\"Verificadas três faltas consecutivas ou intercaladas, não justificadas, considerar-se-ão automaticamente vagos os cargos, e o Conselho tomará as medidas cabíveis ao caso\\\"

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      44/1969

    • Situação

      Em vigor

    Ementa publicação feita na imprensa leiga, relacionada com a MEDICINA, bem como anúncios de especialidade e consultório

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Normativo de Avaliação de Desempenho – Contrato de Experiência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define parâmetros éticos qualitativos e quantitativos com referência ao número e fluxo de atendimento e das instalações físicas, na composição de equipes das unidades de saúde e cria a obrigatoriedade ao diretor técnico da disponibilização periódica de dados atualizados constantes no Relatório de Demanda e Equipe (RDE).

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