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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      12/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      11/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e Jeton. Revoga-se a Resolução CREMEPE nº 10/2020.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      10/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton. Revoga-se a Resolução CREMEPE nº 07/2018.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      9/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do Exercício 2019 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      8/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a emissão de declaração de óbito, durante a pandemia da Covid-19.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      7/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina as Diretrizes de Atendimento Seguro (DAS) aos diretores técnicos e diretores clínicos de estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, durante a pandemia da Covid-19.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      6/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina técnica à distância por comando remoto como estratégia de fiscalização nos locais de trabalho, quer sejam públicos ou privados, durante a pandemia da COVID-19.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a prestação de informações pelo médico assistente à central de regulação de leitos, durante a pandemia da Covid-19.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de restrição do atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) 24h e congêneres durante o período de calamidade pública em virtude da COVID-19, priorizando os pacientes classificados como de maior grau de urgência.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna obrigatório ao diretor técnico ou médico designado, a notificação ao CREMEPE do protocolo para o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 e do estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade.

    Ver norma
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