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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
3/2010
Situação
Em vigor

Ementa Visa disciplinar o atendimento do médico e/ou da equipe médica,

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/2010
Situação
Em vigor

Ementa Os estabelecimentos Públicos e Privados que funcionam em regime de plantão médico deverão contar com um Livro de Ocorrências Médicas para registro dos fatos técnicos, administrativos e éticos que venham a ocorrer no transcurso do plantão.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
1/2010
Situação
Revogada

Ementa Aprovar o Regulamento de Pessoal do CREMEPE, nos termos do documento anexo, que passa a fazer parte integrante desta Resolução;

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
8/2009
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Resolução CREMEPE n.° 19/2003, que criou as representações do CREMEPE no interior do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a abrangência territorial das Representações e Delegacias Regionais de Caruaru e Petrolina; Resolve: Criar representação nos municípios de Arcoverde, Garanhuns,Gravata, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Palmares, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Araripina; São José do Egito

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
7/2009
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os processos éticos administrativos a através de sindicâncias; RESOLVE: Ratificar a criação e instalação da Delegacia Regional deste Conselho na cidade de SERRA TALHADA em 06 de junho de 2008, conforme Termo de Posse.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
6/2009
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Resolução CREMEPE n° 002/2006 aos termos da Resolução CFM n°1.932/2009; RESOLVE: Conferir nova redação ao caput, do Art. 8°, da Resolução CREMEPE n° 002/2006, adequando-o aos termos da Resolução CFM n° 1.932/2009.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
5/2009
Situação
Em vigor

Ementa RESOLVE:IOs membros da Delegacia e representações deste Conselho Regional de Medicina farão jus à percepção de diárias, quando os deslocamentos ocorrerem dentro do espaço geográfico do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), quando em atividades determinadas pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
4/2009
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Resolução CREMEPE n.° 03/2000 ao art. 23 do Regimento interno do CREMEPE; RESOLVE:Alterar os arts. 1.º e 3.° da Resolução CREMEPE n° 08/2003.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
3/2009
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CREMEPE n.° 03/1999.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/2009
Situação
Em vigor

Ementa Cria o cargo de agente fiscal, a ser contratado mediante aprovação em concurso público.

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