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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as medidas de implantação no Estado de Pernambuco, da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos adotada pela Resolução CFM n° 1.673/03 e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo de Corregedor Adjunto, no âmbito administrativo do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao médico, vinculado sob qualquer forma contratual as Instituições de assistência à saúde, que mantém serviços essenciais, inclusive os médicos residentes, participarem de movimento de paralisação em urgências e emergências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determinar como membros do Corpo Clínico da Instituição, todos os médicos que lhe prestam, com regularidade, seus serviços profissionais e a ela vinculados sob qualquer natureza jurídica de caráter contratual.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      21/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o funcionamento das Câmaras Técnicas de Especialidades Médicas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      20/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar e instalar no CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCOCREMEPE, o CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO CREMEPE — CEAC-CREMEPE; Órgão de pesquisas e estudos da Medicina e da conduta médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      19/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar representações do CREMEPE em regiões geográficas do interior do Estado, compostas por municípios circunvizinhos e determinada pelo Presidente da instituição através de Portaria após aprovação em plenária.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      18/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Comissões de: Defesa Profissional; Fiscalização, e Apoio às Comissões de Ética Médica; Educação Médica Continuada e relacionamentos com Instituições Médicas e da Sociedade Civil.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      17/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Artigo 1° do Capitulo I do Anexo da Resolução CREMEPE n° 03/2000 da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos - CODAME, que será composta de no mínimo 03 (três) Conselheiros cujo os nomes serão indicados pela presidência e aprovado pelo Plenário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      16/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do CREMEPE a Comissão de Pareceristas composta por no mínimo 06 (seis) Conselheiros indicados pelo presidente e aprovados pelo Plenário.

    Ver norma
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