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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
117/2024
Situação
Em vigor

Ementa Fixa as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado Piauí e dá outras providências e revoga a Resolução CRM-PI N° 081/2014 e demais disposições em contrário

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
116/2024
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM-PI Nº 111/2023.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
115/2024
Situação
Em vigor

Ementa Transforma o parágrafo único em parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2° ao artigo 10, da Resolução CRM-PI n° 96/2019, que aprova o regulamento para utilização do auditório do CRM-PI por Empresas Médicas e Sociedades de Especialidades da área da saúde.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
114/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação, a composição e o funcionamento do Pleno e dasCâmaras de Julgamento de Sindicâncias do Tribunal Regional de ÉticaMédica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, e revogaas Resoluções CRM-PI nº 104/2021 e 110/2022.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
113/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração dos defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e revoga a Resolução CRM-PI n° 97/2019.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
110/2022
Situação
Revogada

Ementa Altera a Resolução CRM-PI nº 104/2021 que estabelece a criação, a composição e o funcionamento das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e do Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
109/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a autonomia e objeção de consciência do médico no acompanhamento da gestante; veda ao médico aderir e/ou subscrever a quaisquer documentos que restrinjam a autonomia do médico na assistência materno-fetal; dispõe sobre o direito da parturiente à presença de acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pósparto imediato; dispõe sobre a aceitação ou não das preferências e recusas terapêuticas da gestante pelo médico.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
108/2022
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei n° 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-Pl n° 105/2021 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
107/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a concessão do benefício auxilio-alimentação aos servidores durante licença-maternidade e licença paternidade.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
106/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí

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