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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
50/2020
Situação
Em vigor

Ementa “Paciente Psiquiátrico Agudo” é aquele indivíduo que apresenta sinais e sintomas clínicos psicopatológicos de “Transtorno Mental e de Comportamento” claramente diversificados, intensos e persistentes em um curto período de tempo, levando a evidentes e significativos prejuízos no seu funcionamento global.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
49/2020
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade da manutenção e financiamento dos serviços de urgência/emergência é do gestor público.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
48/2020
Situação
Em vigor

Ementa Para exercer o seu trabalho na atenção primária o médico necessita da equipe constante na PNAB 2436/2017, item 3.4.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
47/2020
Situação
Em vigor

Ementa Os serviços de cirurgia vascular devem ser montados com a equipe necessária para a realização do atendimento, com cobertura integral às suas necessidades ou com referências pactuadas e bem definidas em casos de incapacidade do serviço em assimilar o caso e dar resolutividade para o mesmo.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
46/2020
Situação
Em vigor

Ementa Técnicos ou tecnólogos em radiologia poderão aplicar solução de contraste mediante a prescrição, orientação e supervisão do médico radiologista. Acesso venoso a aplicação da solução de contraste não é de sua competência.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
45/2020
Situação
Em vigor

Ementa Prontuários Médicos devem ser arquivados por 20 (vinte) anos.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
44/2020
Situação
Em vigor

Ementa “O aliciamento e encaminhamento de pacientes para a realização de exames complementares com o intuito de aferir lucros, constitui infração ao Código de ética Médica”.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
43/2020
Situação
Em vigor

Ementa Protocolos de pesquisa devem seguir regras específicas, incluindo análise pelo sistema CEP-CONEP. Se envolver seres humanos há que se resguardar o sigilo e a necessidade de autorização prévia dos pacientes.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
42/2020
Situação
Em vigor

Ementa Compete à Direção Técnica das instituições prestadoras de assistência médica garantir a assistência médica necessária, conforme estabelecida na Resolução CFM 2147/2016.

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Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
41/2020
Situação
Em vigor

Ementa A ozonioterapia é um procedimento experimental, só podendo ser realizada quando em experimentação clínica por meio de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema CEP/Conep.

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