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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a designação de Comissão Eleitoral Regional para o processo eleitoral de escolha dos membros das Delegacias Regionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As empresas de seguro-saúde, de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico, empresas de autogestão ou outras que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação dos serviços médicos hospitalares ficam vedadas de embutir o pagamento de possíveis procedimentos nos valores das consultas médicas ("pacotes").

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as instruções para as eleições dos membros da Delegacias Regionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e verba de representação e atividade conselhal nos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CREMEPE nº 04/2000.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regula as Diretrizes para a Organização das Comissões de Ética.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que denúncias devidamente instauradas no CREMEPE devem tramitar em caráter absoluto de sigilo.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as Diretrizes e Organizações das Comissões de Ética Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina como norma orientadora a utilização do PARTOGRAMA em todas as maternidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O CREMEPE organizará e manterá na área de sua jurisdição, atividade de fiscalização do desempenho ético da Medicina, através de Comissões de Ética Médica, que estarão subordinadas a este Conselho.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que é dever do médico solicitar à mulher durante o acompanhamento pré-natal a realização dos exames para detecção do HIV e da Sífilis.

    Ver norma
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